Termos de Uso

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Definições

Site

O site institucional acessível em mobwe.com.br.

Usuário

Qualquer pessoa que acessa ou utiliza o Site.

Conteúdo

Textos, artigos, imagens, marcas, logotipos, layout, código e demais materiais do Site.

Plataformas do ecossistema

Produtos independentes da Mobwe (ex.: EventoZen, NEXTA), com termos próprios.

O site e o que ele oferece

O Site tem caráter informativo e institucional. Ele apresenta a Mobwe e o seu ecossistema de plataformas, publica conteúdos no Journal e oferece um formulário para contato. As informações podem ser atualizadas ou removidas a qualquer momento, sem aviso prévio, e não constituem oferta vinculante, proposta comercial ou aconselhamento profissional.

Plataformas do ecossistema

As plataformas do ecossistema Mobwe são produtos separados e possuem seus próprios termos, políticas e condições contratuais. Estes Termos não regem o uso dessas plataformas. Ao acessá-las, você estará sujeito aos documentos específicos de cada uma.

Propriedade intelectual e licença de uso

A marca "Mobwe", o logotipo, os textos, os artigos do Journal, o layout, o código-fonte e todos os demais elementos do Site são de titularidade da Mobwe ou licenciados a ela, e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual (Lei nº 9.279/1996 e Lei nº 9.610/1998).

Concedemos a você uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e visualizar o Conteúdo, apenas para fins informativos. É vedado, sem autorização prévia e por escrito da Mobwe: reproduzir, copiar, distribuir, modificar, criar obras derivadas, realizar engenharia reversa, ou usar o Conteúdo ou a marca para fins comerciais.

Condutas proibidas

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• Utilizá-lo para qualquer finalidade ilícita, fraudulenta ou que viole estes Termos;
• Tentar acessar áreas restritas, burlar medidas de segurança ou comprometer a integridade do Site;
• Sobrecarregar a infraestrutura, realizar ataques ou interferir no funcionamento do Site;
• Coletar dados de forma automatizada (scraping, crawling) sem autorização;
• Inserir código malicioso, vírus ou qualquer elemento nocivo;
• Usar o formulário de contato para envio de spam, conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros;
• Violar direitos de propriedade intelectual ou de privacidade de terceiros.

Conteúdo de terceiros e links externos

O Site pode conter links para sites e serviços de terceiros. Esses links são fornecidos por conveniência; a Mobwe não controla, não endossa e não se responsabiliza pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pela disponibilidade desses recursos externos. O acesso a eles é por sua conta e risco, sujeito aos termos e políticas próprios de cada um.

Conteúdo que você envia

Ao enviar informações pelo formulário de contato, você declara que os dados são verdadeiros e que você tem o direito de compartilhá-los. Você concede à Mobwe autorização para tratar esse conteúdo com a finalidade de responder e conduzir tratativas, conforme a Política de Privacidade. Não envie informações confidenciais ou sensíveis que não sejam necessárias ao contato.

Isenções de garantia

O Site é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Mobwe não garante que o Site estará disponível de forma ininterrupta, livre de erros ou falhas, nem que o Conteúdo é completo, exato ou adequado a uma finalidade específica. O uso do Site e do seu conteúdo é de sua responsabilidade.

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Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a Mobwe não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou prejuízos decorrentes da indisponibilidade do Site, de erros de conteúdo, do uso de links externos ou do uso indevido do Site pelo Usuário. Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que a lei não permita afastar, especialmente perante consumidores nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

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Você concorda em indenizar e isentar a Mobwe de responsabilidade por perdas, danos e despesas (incluindo honorários) decorrentes do uso indevido do Site, da violação destes Termos ou da violação de direitos de terceiros por você.

Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais no Site é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a LGPD, que integra e complementa estes Termos.

Modificações do site e destes Termos

A Mobwe pode, a qualquer tempo, alterar, suspender ou descontinuar o Site (no todo ou em parte) e revisar estes Termos. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data indicada no topo. O uso continuado do Site após alterações implica concordância com os Termos revisados.

Suspensão de acesso

Podemos restringir, suspender ou bloquear o acesso de qualquer Usuário que viole estes Termos ou a legislação aplicável, a nosso critério e sem aviso prévio, sem prejuízo das demais medidas cabíveis.

Disposições gerais

• Independência das cláusulas: se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor.
• Não renúncia: a tolerância quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não implica renúncia ao direito de exigi-la.
• Cessão: a Mobwe pode ceder estes Termos a empresas do seu grupo ou em caso de reorganização societária.
• Caso fortuito e força maior: a Mobwe não responde por falhas decorrentes de eventos alheios ao seu controle razoável.

Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Chapecó/SC para dirimir eventuais controvérsias, ressalvada a competência de foro do domicílio do consumidor quando aplicável o Código de Defesa do Consumidor.

Contato

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